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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:03
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros
As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:05
Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28
Reduzido valor de indenização por negativação indevida
No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:51
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:07
União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida
Indenização beneficiária de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:39

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